Prefeitos de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e de São Félix do Xingu, no Pará, contestaram nesta quarta-feira (27) o início do processo de demarcação da terra indígena Kapôt Nh?nore, localizada na divisa dos dois estados.
Ler matériaO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) como será feita a indenização dos ocupantes de terras indígenas que estão em processo de demarcação.
Ler matériaMinistros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (27) qual a metodologia que será utilizada na tese jurídica de repercussão geral, que devem reger a matéria no futuro das demarcações de terras indígenas.
Ler matériaApós oito meses, a obra de reconstrução do trecho da Avenida Filinto Muller situada ao lado do Lago do Amor, no Bairro Pioneiros, será concluída pela Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) nesta terça-feira (26).
Ler matériaA Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil.
Ler matériaA senadora Soraya Thronicke (União-MS), relatora do projeto que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), disse que faltou ação do Poder Legislativo em relação ao tema.
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