Plano de saúde: governo notifica 20 operadoras por ruptura unilateral de contratos; veja lista

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou nesta sexta-feira (24) 20 operadoras de planos de saúde após verificar um aumento no índice de rupturas unilaterais de contratos.

No documento, a Senacon cita uma elevação no registro de Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs) – um instrumento da Agência Nacional de Saúde (ANS) para intermediar disputas entre planos e beneficiários.

Foram notificadas as operadoras:

Unimed Nacional

Bradesco Saúde

Amil

SulAmérica

NotreDame Intermédica

Porto Seguro Saúde

Golden Cross

Hapvida

GEAP Saúde

ASSEFAZ

Omint

One Health

Prevent Senior

Assim Saúde

MedSênior

Care Plus

Na notificação, a secretaria dá prazo de 10 dias para as operadoras informarem:

o número de cancelamentos unilaterais realizados por cada empresa em 2023 e 2024;

os motivos para os procedimentos;

quantos, entre os beneficiários atingidos, estavam em tratamento e exigem assistência contínua de saúde;

quantos, entre os atingidos, eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento;

qual a faixa etária dos clientes que tiveram as apólices canceladas.

A Senacon cita as "situações de vulnerabilidade em que consumidores simplesmente são comunicados da rescisão unilateral de seus contratos com as operadoras em um espaço curto de tempo, o que impossibilita aos consumidores buscarem alternativas para a situação".

"Ademais, cabe destacar os beneficiários que estão em tratamento, seja para câncer, autismo ou qualquer outra situação que exija prestação de assistência contínua ou a longo prazo", diz o governo.