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Episódio do podcast Educação Financeira traz dicas de como os consumidores podem tentar recuperar os valores pagos por viagens não realizadas, e mostra os relatos de três clientes que seguem sem receber. 123 Milhas - Aeroporto de Congonhas, localizado na Cidade de São Paulo em 30 de agosto de 2023RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO"O maior prejuízo foi a expectativa criada em torno dessas viagens. A frustração está grande", lamenta Beatriz de Paula, cliente do Hurb, em entrevista ao podcast Educação Financeira desta semana.A carioca de 33 anos comprou cinco pacotes de viagens com a empresa, como presente de aniversário da filha, que completou 15 anos em janeiro. A viagem seria neste mês de maio, mas virou um prejuízo de R$ 6 mil. (saiba mais do caso abaixo)Tanto o Hurb como a 123 Milhas protagonizaram dois dos casos mais rumorosos do mercado de turismo brasileiro. As empresas ofereciam pacotes promocionais de viagem, a preços baixíssimos, até que não puderam mais cumprir com os contratos firmados. (relembre também abaixo)Não bastasse o transtorno de terem suas viagens canceladas, clientes relatam as dificuldades de conseguirem o estorno do valor investido. Mais de um ano depois do estouro das crises, ficaram sem viagem e sem o dinheiro.No episódio desta semana, o podcast Educação Financeira conta a história de três clientes de Hurb e 123 Milhas que continuam sem receber. Também entrevista a advogada Cláudia Roitman, que explica as alternativas jurídicas que os compradores prejudicados podem recorrer para tentar reaver os valores.OUÇA ABAIXO:Nesta reportagem, você vai ver:Relembre o caso do HurbA crise da 123 MilhasBeatriz de Paula: "Sonho que está cada vez mais distante de acontecer"Michael Propst: "Nos sentimos lesados por fazermos uma compra falsa"Isabelly Cândido: "O Hurb não tem dinheiro em conta e por isso não devolve meu dinheiro"O que fazer se eu fui prejudicado pela 123 Milhas?O que fazer se eu fui prejudicado pelo Hurb?O que dizem as empresasRelembre o caso do HurbO Hurb, antigo Hotel Urbano, faz parte do mercado de compras de viagens online no Brasil desde 2011. A empresa oferecia pacotes de viagens promocionais pelo sistema de "datas flexíveis", que significa que os destinos não possuem uma data fixa para serem realizados.Para viabilizar as viagens, a empresa fazia uma aposta em preços baixos de passagens e hospedagens para vender pacotes com valores abaixo da média do mercado. A partir da compra, a empresa precisava garimpar os dias de voo e estadia mais baratos possíveis — por isso, sem data marcada. A partir de abril de 2023, o modelo ruiu: com o aumento dos preços de passagens e hospedagens após o baque da pandemia de Covid, o Hurb precisou cancelar ou adiar indefinidamente os pacotes promocionais.Na época, hotéis e pousadas suspenderam reservas de hospedagem feitas pelo Hurb após atrasos ou falta de pagamentos da plataforma.A crise provocou a saída do CEO da empresa e uma operação para realocação das viagens e reembolsos para os clientes que tiveram suas passagens canceladas. Muitos, porém, não receberam até hoje.HurbDivulgação/Web SummitA crise da 123 MilhasA 123 Milhas, fundada em 2017, é concorrente do Hurb, pois também atuava com o modelo de viagens promocionais com datas flexíveis. Da mesma forma, entrou em crise no ano passado, e anunciou a suspensão dos pacotes e da emissão de passagens de sua linha promocional. Alegando crise anterior à situação com o pacote "Promo", a empresa reportou mais de R$ 2 bilhões em dívidas e precisou recorrer a uma recuperação judicial.O processo jurídico serve para evitar que empresas em dificuldade financeira fechem as portas. As dívidas das empresas são travadas por (ao menos) 180 dias, fazendo com que a empresa ganhe prazo para negociar com os seus credores. A empresa, então, entrega um cronograma de quitação, chamado Plano de Recuperação Judicial. Ali, são estipulados prazos para pagar credores, e tudo deve ser aceito por uma Assembleia de Credores.Os consumidores são um dos últimos na fila de preferência, e se a empresa aprovar um plano que prevê descontos na dívida, muitos podem receber menos do que investiram. (saiba mais abaixo)A 123 Milhas não conseguiu aprovar o plano até hoje. A recuperação judicial da 123 Milhas enfrentou duas suspensões no TJMG, em setembro de 2023 e em janeiro de 2024, o que atrasou o processo. No dia 1° de março deste ano, a Justiça voltou a ordenar a retomada da recuperação judicial da agência de viagens, mas ainda não há data para a apresentação do plano."Sonho que está cada vez mais distante de acontecer"Beatriz de Paula, de 33 anos, comprou com o Hurb cinco pacotes de viagens promocionais, que incluem passagens e hospedagens. Dois desses pacotes tinham como destino a Europa, onde a carioca iria passar as férias com a filha. A viagem com destino a Roma e Paris seria o presente de aniversário da jovem, que completou 15 anos em janeiro deste ano. Beatriz de Paula e sua filha, de 15 anos.Arquivo PessoalOs passeios possuem embarque previsto até o dia 1º de junho de 2024, conforme o sistema de "datas flexíveis" da empresa. No entanto, o Hurb já informou que a viagem não vai acontecer. "Os dias que eu escolhi estão inválidos. Porém, a empresa não disponibiliza novas datas pois a validade do pacote está prestes a terminar. Eu perdi a expectativa de viajar", declarou a secretária escolar.Print dos pacotes de viagens para Europa.Arquivo pessoal.Ao tentar escolher outro dia para viajar, o Hurb informa que "não há mais datas de agendamento" e que "é necessário um intervalo de 60 dias para concluir todo o processo de reserva".Além da viagem para Europa, Beatriz também comprou três pacotes:Uma viagem para Maceió, com uma amiga. A validade era até novembro de 2023.Uma viagem para Salvador, com outra amiga. Validade até novembro de 2023.Uma viagem para Curaçao, com amigas do trabalho. A validade vai até novembro de 2024. "À medida que os pacotes vão perdendo a validade, a própria empresa muda o regulamento e estende a data", informou a carioca. No total, Beatriz alega ter ficado com prejuízo de mais de R$ 6 mil."O prejuízo maior foi toda a expectativa que foi criada em torno dessas viagens, principalmente que um dos destinos seria o presente da minha filha. A frustração é grande. Foi um sonho que, infelizmente, está cada vez mais distante de acontecer", diz.Diante desse cenário, ela buscou a ajuda de advogados para saber se é viável processar a agência de viagens. Mas foi alertada que, mesmo com processo judicial, o Hurb não está cumprindo as sentenças."Então, seria um mau investimento tentar entrar com uma ação sem ter nenhuma garantia de que vou conseguir recuperar o dinheiro que foi gasto", afirma.Beatriz tentou contato com a empresa, por meio de e-mails e chats online, mas afirma que não conseguiu nenhum retorno e que não há nenhuma perspectiva para receber o seu dinheiro de volta."Nos sentimos lesados por fazermos uma compra falsa"O professor de inglês Michael Propst, de 40 anos, comprou três passagens para Paris, com embarque previsto para dezembro de 2024. A compra, parcelada no cartão de crédito, foi feita com a 123 Milhas. Com ele, iriam viajar a esposa e a sogra.Propst também pagou por um seguro-reembolso de viagem, caso tivesse algum imprevisto na data estipulada. O educador recebeu a confirmação da compra das passagens por e-mail. No entanto, ao abrir a aba "Minhas viagens" do site da 123 Milhas, a confirmação não estava lá.Michael Propst e sua esposa Lindsay, que compraram três passages para Paris com a 123 MilhasArquivo PessoalEle solicitou o estorno da viagem. Mas o pedido não foi aceito, uma vez que a 123 Milhas já estava em recuperação judicial. O casal também recorreu ao Procon-SP para tentar suspender o restante do valor que ainda precisava pagar, mas receberam resposta negativa da 123 Milhas e do banco."Então, sem opção, nós tivemos que fazer todo o pagamento de uma viagem que nós sabíamos que não iríamos receber. Nós nos sentimos lesados por fazermos uma compra falsa que fomos obrigados a pagar, e a empresa deixou claro que nós não iríamos viajar", lamentou Propst."O Hurb não tem dinheiro em conta e por isso não devolve meu dinheiro"Isabelly Cândido, de 28 anos, comprou com o Hurb duas passagens com destino à Ilha do Mel, no Paraná, e Aracaju, que iriam acontecer em 2023.Ao ver a onda de denúncias contra a empresa, em abril do ano passado, decidiu cancelar as viagens, "com o intuito de ter o estorno desse valor para conseguir fazer a compra do pacote em outra companhia aérea". A jovem judicializou a causa.Isabelly Cândido, de 28 anos, comprou duas viagens com a Hurb para 2023.Arquivo pessoal.Em agosto de 2023, Isabelly recebeu o retorno de sua advogada, de que ela havia vencido a ação de uma viagem e, por isso, teria direito ao reembolso, além de danos morais."Porém, até hoje eu não tive estorno desse valor. Foi informado que o Hurb não tem nenhum dinheiro na conta e por isso o juiz não consegue essa penhora, então eles não conseguem devolver esse dinheiro", relatou a jovem.Desde então, Isabelly está há quase um ano esperando o reembolso do preço da passagem paga, mesmo com a causa ganha.O que fazer se eu fui prejudicado pela 123 Milhas?Cláudia Trief Roitman, advogada especialista em direito civil, afirma que, em virtude da 123 Milhas estar em uma recuperação judicial, a melhor opção para o consumidor seria propor uma ação na Justiça, uma vez que as dívidas estão congeladas.Neste caso, o processo serviria para pedir o cumprimento forçado da oferta ou a devolução do valor.No entanto, o consumidor, chamado de credor quirografário, é um dos últimos a receber o pagamento em uma empresa que entra em recuperação judicial. Se depois dessas etapas a 123 Milhas não tiver dinheiro suficiente para quitar os débitos dos clientes, será dividido o valor restante entre eles.O prazo para o pagamento dos débitos vai depender do plano de recuperação que a 123 Milhas aprovar. Mas o projeto inicial ainda nem foi divulgado. A conclusão desse processo, isto é, o pagamento de todos os credores, pode demorar anos.Para aqueles que não judicializaram seus débitos, Roitman afirma que a opção é tentar contato com a 123 Milhas, visto que ela é obrigada a cumprir com as ofertas, independentemente da recuperação judicial. Justiça determina a retomada da recuperação judicial da 123 MilhasO que fazer se eu fui prejudicado pelo Hurb?O Hurb não está em recuperação judicial, o que significa que ela está funcionando apesar da crise financeira.Neste caso, a advogada relata que pode ser mais vantajoso mover uma ação contra o Hurb do que contra a 123 Milhas, uma vez que a primeira não tem a obrigação de seguir uma lista de credores.No entanto, Cláudia afirma que esse processo não é rápido, podendo demorar de um a três anos para ser concluído.O que dizem as empresasHurbGuiado pela missão de democratizar o acesso a viagens para milhares de brasileiros, o Hurb, que atua há mais de 13 anos no setor de turismo, sempre prezou pela transparência com os seus viajantes. A companhia reconhece os problemas enfrentados e lamenta pela frustração dos clientes impactados.Em relação à solicitação do g1, a companhia esclarece que o desconhecimento dos números identificadores dos pedidos mencionados impossibilita um posicionamento individualizado e assertivo. E, por questões legais, a empresa não comenta processos judiciais e/ou ações em andamento, mas afirma que está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos.O Hurb ressalta, contudo, que segue trabalhando em força-tarefa para a normalização das operações e reitera o comprometimento com a realização das viagens adquiridas, bem como com a devolução de valores solicitados por clientes que optaram pelo cancelamento do serviço, seja nos casos judicializados ou não. Desde sua concepção, a OTA adota a tecnologia para potencialização de suas atividades, o que viabiliza a obtenção de preços mais acessíveis. O pacote de Mês Fixo, modalidade de produto ofertada pela empresa desde julho de 2023, está 100% dentro do prazo de entrega contratado. Com período da viagem determinado e escolhido pelo viajante no momento da compra, a companhia informa que todos os acordos de serviço envolvendo o produto vêm sendo integralmente cumpridos nas condições informadas no momento da compra. Os viajantes que tiverem qualquer questão sobre sua viagem devem entrar em contato com a empresa por um dos seus canais oficiais de Atendimento ao Cliente. É possível falar diretamente com o time de consultores da empresa, conforme indicado na Central de Ajuda.Por fim, o Hurb ainda frisa que, em prol da escuta ativa e cuidado com seus públicos, está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas. 123 MilhasA 123milhas entrou, em 29 de agosto de 2023, com um pedido de recuperação judicial na Justiça de Minas Gerais. O procedimento visa permitir a reestruturação econômico-financeira e operacional de empresas viáveis que enfrentam crise financeira momentânea. Os clientes que adquiriram passagens ou pacotes com a 123milhas antes da data do pedido de recuperação judicial são hoje credores da empresa por força do quanto disposto na Lei de Recuperações (Lei nº 11.101/2005).No momento, o Grupo 123milhas aguarda a decisão da Justiça para dar prosseguimento ao processo da RJ, que tem, como próximo passo, a apresentação de um plano para pagar todas as suas dívidas com os credores.Em relação às parcelas vincendas, o Grupo 123milhas já fez há meses o pedido de cancelamento de tais cobranças por parte das credenciadoras de cartão de crédito e demais instituições de arranjos de pagamento, ressaltando, portanto, a sua preocupação com a situação.* Estagiária sob supervisão de Raphael Martins** Colaborou Bruna Miato