Defesa trabalha para Waldir Neves voltar ao TCE e frustrar planos de deputados

A defesa de Waldir Neves trabalha para assegurar seu retorno ao TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), frustrando as ambições dos deputados estaduais que almejam sua cadeira. Desde dezembro de 2022, Neves está afastado devido à operação Terceirização de Ouro, que investiga fraudes em licitações, apropriação de dinheiro público, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Sua vaga na Corte de Contas, que atualmente está ocupada por um substituto, atrai o interesse do legislativo estadual. A Almes (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) criou uma comissão temporária para acompanhar o inquérito e o possível processo judicial que, além de Waldir Neves, envolve o ex-presidente Iran Coelho das Neves e o ex-corregedor Ronaldo Chadid. Na sessão desta terça-feira (4), o deputado estadual Carlos Alberto David, o Coronel David (PL), afirmou ter solicitado informações à presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, sobre o andamento dos processos e o acesso aos autos, além da previsão para o julgamento. "Essas indagações buscam esclarecer o panorama atual dos processos e o impacto que eventualmente possa ter sobre os envolvidos. Esperamos obter respostas concretas para garantir transparência e prestação de contas à sociedade", explicou Coronel David. Conforme a Constituição do Estado, o Tribunal de Contas é formado por sete conselheiros. Quatro deles são indicações privativas da Assembleia Legislativa, e três, do governador. Com três conselheiros afastados, a única cadeira que pode ser ocupada por um deputado é a de Waldir Neves, no cargo desde 2009. No entanto, Neves não pode solicitar aposentadoria, pois tem apenas 61 anos. Apenas o afastamento definitivo, após uma possível condenação transitada em julgado, permitiria que os parlamentares ocupassem a vaga. Segundo a defesa, a condenação de Neves é pouco provável. O advogado Ronaldo Franco, que representa o conselheiro afastado, afirma que as acusações são frágeis e que os réus estão confiantes que a denúncia não será aceita pelo STJ. Alem disso, o advogado ressalta que os maiores interessado no andamento do processo são os próprios conselheiros. "O ministro relator Francisco Falcão prorrogou o afastamento dos conselheiros até o julgamento do recebimento, ou não, da ação penal. Os réus já apresentaram a defesa preliminar desde 20/11/2023 e o processo se encontra apto a ser julgado. Para os réus afastados, essa demora não ajuda em nada, até porque temos convicção da absolvição final. Se há demora na solução, a responsabilidade não é dos conselheiros afastados, mas do STJ que não dá andamento ao processo", garantiu o advogado.