Agricultor leva multa de R$ 40 mil e descobre que divisa oficial entre SC e PR estava errada

Uma multa ambiental de R$ 40 mil foi o estopim para que o agricultor Nathan Cassio Maciel descobrisse um erro na demarcação da divisa entre Santa Catarina e Paraná. A informação provém de reportagem escrita pelo portal ND Mais.

A penalidade, aplicada em abril por atividades em uma área de proteção ambiental paranaense, o levou a investigar a acurácia dos limites territoriais, revelando uma imprecisão histórica.

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Isso porque a região onde a família de Maciel adquiriu um terreno em Garuva, no norte catarinense, faz fronteira com outra propriedade da família em Guaratuba, no Paraná. Esta área é delimitada por marcações feitas pelo Exército do Rio de Janeiro entre 1918 e 1919, após a Guerra do Contestado.

No entanto, Maciel percebeu que a demarcação oficial não coincidia com a linha mostrada no Google Maps. “A linha do Google estava fora do marco do Exército. Comentei com meu pai, mas ele disse que o importante era a nossa matrícula, que indicava que o terreno estava em Santa Catarina, não no Paraná”, relembrou.

Revisão da divisa

Após receber a multa, Nathan e sua família decidiram agir, apresentando documentação de uso e ocupação do solo catarinense fornecida pela prefeitura. Eles recorreram à decisão e solicitaram a revisão da divisa entre os estados na região de Guaratuba.

Assim, técnicos da Diretoria de Gestão Territorial (Diget) do Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná realizaram uma vistoria em maio, verificando a imprecisão na delimitação entre os municípios de Guaratuba e Tijucas do Sul, no Paraná, e Garuva, Campo Alegre e Itapoá, em Santa Catarina.

A vistoria confirmou que os mapas geográficos não estavam consistentes com os marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial. Como resultado, Santa Catarina pode ganhar uma área estimada de 490 hectares ao longo de uma linha de cerca de 28 quilômetros.

Ajuste entre os estados

“O traçado de divisa adotado até então, em tese, seguia os marcos, mas estava deslocado, talvez porque se baseava em dados secundários, como cartas topográficas e mapas antigos. Materiais cartográficos que, em função da escala, não são tão precisos. O Google, em geral, adota as bases do IBGE, mas não faz as atualizações devidas e nunca deve ser utilizado como dado oficial”, explicou uma geógrafa da Divisão de Limites Municipais do IAT.

Para realizar a vistoria, a equipe fez uma pesquisa no acervo da Divisão de Limites Municipais do instituto para identificar os marcos físicos relevantes. Em seguida, técnicos foram a campo e fizeram medições com GPS de precisão para verificar as coordenadas da divisa no mapeamento do estado.

Próximos passos

O engenheiro florestal da Diget, Amauri Simão Pampuch, afirmou que o órgão vai incluir o novo ajuste da divisa na edição de 2025 da base de limites municipais do estado do Paraná. “É sobre esses dados que o IAT calcula as áreas dos municípios paranaenses e envia o relatório à Secretaria da Fazenda para utilização no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, destacou.

A Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina informou que está trabalhando em conjunto com o IAT para identificar eventuais pontos de revisão das divisas interestaduais entre Santa Catarina e Paraná. Esta colaboração visa garantir a precisão e atualização das fronteiras territoriais, refletindo corretamente as propriedades rurais e áreas de proteção ambiental.