Relator diz que reforma tributária alinha o modelo brasileiro ao resto do mundo e aumentará a renda da população

O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-SP), afirmou após a aprovação do texto nesta quarta-feira (10) que a medida vai aumentar a renda da população e alinhar o modelo tributário do Brasil ao dos principais países do mundo.

"Fizemos a maior reforma estruturante para a economia brasileira. Com a reforma tributária, todos os setores econômicos vão crescer. Isso vai significar mais de R$ 6 mil no bolso do povo brasileiro de renda per capita. No Brasil, a renda per capita está baixa e, para voltar a crescer, tem que colocar dinheiro no bolso do povo brasileiro", afirmou o relator após a votação.

A base da reforma tributária foi aprovada no ano passado.

Para este ano, ficaram projetos que vão regulamentar a reforma. Ou seja, definir detalhes que ficaram pendentes.

O texto aprovado pela Câmara nesta quarta regula, por exemplo:

regras para produtos da cesta básica isentos de impostos;

redução de impostos para remédios;

pagamento de "cashback" de impostos para famílias de baixa renda após a compra de produtos;

produtos que deverão pagar o imposto seletivo, que será cobrado sobre itens que fazem mal à saúde ou à natureza

Um dos grandes trunfos da reforma tributária, segundo o governo, é unificar 5 impostos sobre o consumo em apenas dois: um federal e um estadual.

Com isso, a alíquota será única para todos os produtos. Além disso, não será cobrada de forma cumulativa, como hoje ocorre. Não ser cumulativo significa que, ao longo da linha de produção e venda de um produto, não haverá mais pagamento de imposto sobre imposto.

O governo entende que o modelo tributário brasileiro será simplificado, os desperdícios e distorções do sistema serão eliminados, e a produção será mais eficaz, o que poderá até conter os preços.

G1