Governo apreende mais de 1 mil garrafas de vinho ilegais no RS

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) realizaram uma operação de fiscalização específica no comércio de vinho nos municípios de Gramado e Canela, no estado do Rio Grande do Sul.

A ação ocorreu após a Ouvidoria do Mapa receber denúncias de descaminho de vinhos na região.

Mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e 1.047 garrafas de vinho e outras bebidas apreendidas. A média de valor dos produtos à venda variava de R$ 200 a mais de R$ 1.500 a garrafa.

Descaminho é quando alguém traz para o Brasil um produto sem pagar os impostos devidos. É crime.

Os produtos contrabandeados podem não atender aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira, representando riscos à saúde do consumidor.

Participaram da ação seis fiscais estaduais agropecuários da Seapi e três auditores federais agropecuários do Mapa.

Como identificar vinhos contrabandeados

• Preço baixo: contrabandistas geralmente vendem produtos a preços muito abaixo dos praticados no mercado legal.
• Rótulo sem informações obrigatórias: bebidas contrabandeadas não possuem as informações obrigatórias em português em sua rotulagem, como por exemplo a identificação do estabelecimento responsável pela importação daquele produto.
• Produtos com aspecto estranho: produtos contrabandeados podem apresentar aspecto estranho, como rótulos danificados, tampas enferrujadas ou garrafas com rachaduras.

Consequências do consumo de produtos

Além de serem um crime contra a ordem tributária, o consumo de produtos contrabandeados pode trazer riscos à saúde do consumidor. Isso porque esses produtos podem não atender aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira.

Em alguns casos, contrabandistas podem até mesmo falsificar os produtos, aumentando assim os riscos à saúde do consumidor.