G1
Cesta básica estendida foi criada pelo Senado e abarca mais alimentos, com redução de 60% da alíquota. Relator na Câmara defende suprimir trecho e usar cashback para os itens. O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu suprimir a cesta básica estendida, criada pelo Senado. A declaração foi dada nesta segunda-feira (11), na porta do Ministério da Fazenda. "Nosso entendimento é que ter uma cesta básica ampliada é ter a cesta básica que temos hoje, uma cesta básica que no PIS/Cofins tem 1.700 itens. E que, no meu ponto de vista, podemos resolver isso com o cashback — já colocado no próprio texto da Câmara", disse Ribeiro depois de reunião com o ministro Fernando Haddad.Contudo, a mudança depende da discussão na reunião de líderes. "Repito, esse debate também vai ser decidido pelos líderes da Casa. Nossa limitação agora vai ser a política", declarou.Impactos da Reforma Tributária nos preços dos alimentosA proposta do deputado é suprimir o trecho sobre a "cesta básica estendida", criada pelo Senado. Dessa forma, a Câmara aprovaria apenas o texto comum aprovado nas duas casas."Se estou fazendo um cashback para gás e estou fazendo um cashback para energia, pode-se tratar outros produtos de consumo também com o cashback. E acho que teremos um cashback estruturado atendendo a esse tipo de demanda da população", afirmou.Ribeiro defende manter a cesta básica nacional, criada pela Câmara dos Deputados, mas usar o cashback para os demais itens, que seriam abarcados pela cesta estendida do Senado. Os itens da cesta básica nacional serão definidos em lei complementar, depois da aprovação da reforma tributária.O texto aprovado pela Câmara criou uma cesta básica nacional de alimentos isenta de tributos. A regra havia sido acrescentada pelo relator da proposta na Câmara após protestos.Pela proposta, as alíquotas previstas para os IVAs federal e estadual e municipal serão reduzidas a zero para esses produtos.Segundo a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, caberá a uma lei complementar definir quais serão os "produtos destinados à alimentação humana" que farão parte da cesta.Além disso, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma no Senado, criou uma cesta básica "estendida" com alimentos que terão redução de 60% da alíquota.O senador também manteve a possibilidade de criação futura, por meio de lei complementar, do chamado "cashback". O mecanismo prevê a devolução de impostos para um público determinado com o objetivo de reduzir as desigualdades de rendaNo texto, porém, Braga acrescentou que a devolução será obrigatória no fornecimento de energia elétrica a essa parcela da população. O "cashback" também será obrigatório para compra do gás de cozinha.