Enel SP deu descontos de R$ 105 milhões a consumidores em 2023 por quedas de energia, diz Aneel

Compensação na conta de luz ocorre quando distribuidoras descumprem os limites de frequência e duração das quedas de energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (19) que a concessionária de Energia Enel que atua em São Paulo pagou cerca de R$ 105 milhões em descontos na fatura para consumidores.

O pagamento é feito quando as distribuidoras descumprem os limites de frequência e duração das quedas de energia.

No ano passado, houve outro apagão em São Paulo em decorrência de tempestades na cidade.

Embora a área de distribuição de outras empresas tenha sido atingida, a maior parte dos clientes afetados estava na concessão da Enel SP.

Mais cedo, em decorrência de um novo apagão na cidade, a agência informou que sua equipe de fiscalização "está acompanhando as últimas ocorrências na área de concessão da empresa e solicitou informações da ENEL-SP para avaliar causas e impactos dos eventos mencionados".

Recentemente, a Aneel aplicou multa de R$ 165 milhões à empresa por conta da resposta da distribuidora à interrupção no fornecimento de energia em novembro de 2023.

Ao longo dos últimos cinco anos, a Enel SP foi multada em R$ 321 milhões.

Nota

Leia a íntegra da nota divulgada pela Aneel:

A fiscalização da Agência está acompanhando as últimas ocorrências na área de concessão da empresa e solicitou informações da ENEL-SP para avaliar causas e impactos dos eventos mencionados. Cabe ressaltar que a Agência aplicou recentemente auto de infração na concessionária de R$ 165 milhões em razão da resposta da empresa frente a eventos climáticos severos e que nos últimos 5 anos a ENEL-SP foi multada em 321 milhões. Além das multas, as distribuidoras também são penalizadas com compensações na fatura do consumidor por descumprirem os limites de duração e frequência de interrupções estabelecidos pela ANEEL. Em 2023, a ENEL-SP pagou cerca de R$ 105 milhões em descontos na fatura para os consumidores por descumprir esses limites.