Governo vai 'arrancar até a última gotinha' das distribuidoras de energia por qualidade ao renovar contratos, diz ministro

Declaração de Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, surge em um contexto de pressão às distribuidoras. Entre elas, a Enel SP, que teve seu contrato questionado pelo governo por problemas no fornecimento do serviço. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (3) que o governo vai "arrancar até a última gotinha" das distribuidoras de energia por qualidade na renovação dos contratos perto de seu vencimento — o da Enel SP é um deles.

"Eu vou utilizar esse momento para arrancar a última gotinha, todas as gotinhas possíveis ou toda a energia possível no processo de renovação a favor da qualidade do serviço das distribuidoras", disse em entrevista a jornalistas.

No momento, o governo está definindo os critérios para renovar por mais 30 anos os contratos de 20 empresas de distribuição, que atendem a cerca de 60% do mercado.

Enel está na mira da Alerj para apura a qualidade do serviço prestado para os consumidores

As primeiras concessões começam a vencer em 2025, com a EDP do Espírito Santo. A distribuidora já pediu a renovação, mas falta o governo definir as diretrizes por meio de um decreto — ainda sem data para sair. Segundo o ministro, faltam estudos técnicos por parte da pasta.

A declaração de Silveira surge em um contexto de que o governo levanta a possibilidade de se cassar o contrato da Enel. Dessa forma, Silveira tenta pressionar as distribuidoras para que entreguem um serviço mais adequado e sem grandes falhas.

Áreas cobertas pela Enel em São Paulo sofreram apagões e quedas de luz no fim de 2023 e, também, no mês passado. Isso fez com que o fornecimento do serviço fosse questionado.

Na segunda-feira (1º), Silveira enviou carta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em que pede a abertura de um processo administrativo contra a Enel SP, que atende a capital paulista e a região metropolitana.

No documento, o ministro chega a mencionar a possibilidade da cassação do contrato com a empresa. Nesta quarta-feira (3), Silveira disse que há a possibilidade de a empresa se readequar.

O contrato da Enel SP vence em junho de 2028 e o da Enel Rio, em dezembro de 2026. Outra concessão com problemas, no Rio de Janeiro, a Light tem vencimento de contrato em junho de 2026.

"A Enel, a minha manifestação à Aneel nada mais cumpriu com o meu dever de ministro de Estado de olhar para uma distribuidora que tem dado problemas reiterados ao estado de São Paulo. Só isso, mais nada. A Aneel agora tem o dever de cumprir a missão dela", declarou.