Senado aprova projeto que dá auxílio ao setor cultural e de eventos; áreas contempladas caem de 44 para 30

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que reduz a quantidade de empresas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto não sofreu mudanças e, como já foi votado pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O número de setores contemplados, atualmente 44, cairá para 30, se a proposta virar lei.

O Perse foi criado em 2021, em plena pandemia de Covid-19, para auxiliar profissionais que trabalham com eventos, por meio de isenção fiscal.

O programa zera a alíquota de quatro tributos, inclusive do Imposto de Renda, de empresas do setor como, por exemplo, hotéis, bares, bufês, agências de viagem e de produções musicais.

Após acordo entre a equipe econômica e líderes da Câmara, foi possível estipular um limite de gasto de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026.

A duração do programa será, portanto, limitada de duas formas: ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026.

A relatora no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), tentou mudar o texto para que esse valor do teto fosse corrigido pela inflação nos próximos dois anos.

Mas, como o impacto seria de cerca de R$ 2 bilhões a mais, o governo negociou para retirar a sugestão.

Origem do Perse

O Perse foi criado em 2021, em plena pandemia de Covid-19, para auxiliar profissionais que trabalham com eventos, por meio de isenção fiscal.

O programa zera a alíquota de quatro tributos, inclusive do Imposto de Renda, de empresas do setor como, por exemplo, hotéis, bares, bufês, agências de viagem e de produções musicais.