Servidora alertou sobre "gambiarra" em HC suspeito para libertar chefão do PCC

Investigação contra o desembargador aposentado Divoncir Schreiner Maran apontou que ele havia decidido protocolar o habeas corpus que soltou o chefe do PCC, Gerson Palermo, antes mesmo da defesa expedir o documento. Trechos que comprovam a decisão antecipada, além de "gambiarra", caracterizada pela servidora Gabriela Soares Moraes, foram destacadas pela ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Isabel Gallotti, na decisão que remete os autos para a Justiça sul-mato-grossense. De acordo com os autos a qual o Campo Grande News teve acesso, na tarde desta segunda-feira (6), o então chefe do gabinete de Divoncir havia pedido para que a servidora investigada iniciasse a minuta da decisão antes da distribuição processual. A investigação da PF (Polícia Federal) aponta que o chefe de Gabriela tinha acesso direto a Divoncir e guardava consigo, por exemplo, a senha única para assinar as decisões produzidas pelos servidores. Ainda segundo o documento, Gabriela alertou o assessor dizendo que havia conflito de competência, a supressão de instância no "juridiquês", e que a defesa de Palermo alegava doenças sem anexar laudos médicos. A ministra pincelou trechos da investigação, que corre em sigilo, e destaca que a servidora comunicou ao chefe sobre a "gambiarra" para minutar a decisão mesmo ciente da observação. Mesmo com a opinião isolada da assessora sobre o conflito, a responsabilidade de decidir cabe ao magistrado responsável, disse Gallotti. "Qualquer assessor pode divergir da posição jurídica adotada por seu chefe. No caso concreto, contudo, o desembargador teve acesso à petição inicial do habeas corpus antes da sua distribuição, o que nunca havia acontecido antes. Ao que tudo indica, o investigado buscou acesso ao documento porque já sabia que seria impetrado, mesmo não havendo comprovante da doença alegada e ainda que o réu fosse multireincidente e um dos líderes do PCC". Além disso, a ministra aponta que Divoncir apagou todas as mensagens trocadas com o chefe de gabinete de seu aparelho celular. Suspeita de venda - Divoncir é investigado pela decisão que concedeu prisão domiciliar ao narcotraficante Gerson Palermo. Com pena de 126 anos de prisão, ele acabou fugindo. Primeiro, a legalidade da decisão passou a ser apurada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em 21 de abril de 2020, ainda no início da pandemia do coronavírus e feriado de Tiradentes, Palermo foi enquadrado no grupo de risco para a covid e obteve prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. A decisão aconteceu durante o plantão de Divoncir. No habeas corpus, a defesa alegou que Palermo tinha mais de 60 anos, sofria de diabetes, hipertensão e por isso corria risco de contrair a covid-19 no cárcere. No dia seguinte, 22 de abril, o desembargador Jonas Hass Silva Júnior, relator do processo, revogou a liminar e restabeleceu a prisão. Oito horas após o benefício do regime domiciliar, o chefão do tráfico rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu. Palermo é piloto de avião, acumula passagens pela polícia desde 1991 e é chefe do tráfico de cocaína. O crime mais ousado foi no ano 2000, quando sequestrou um Boeing da Vasp. Receba as principais notícias do Estado no WhatsApp. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nas redes sociais: Facebook , Instagram e TikTok