Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçad...
A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos de superendividamento e de acesso à saúde entre...
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já ...
Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção ele...
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por ...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade pena...
A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência da República.
Não serão publicados cont...
Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) decidiram, em assembleia, pelo fim da greve, iniciada há mais de três meses. Os professores retornam às salas de aula no dia 13 de julho. A pa...
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e o Sudeste. A proposta ainda amplia, em um pon...
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, afirmou nesta quinta-feira (2) que o Brasil corre contra o tempo e vai insistir na negociação com o governo dos Esta...
