Tios insistem em ficar com pelo menos 1 de 3 sobrinhos que estão em abrigo

Há quase cinco meses, os tios de um menino de 2 anos acolhido em abrigo de Campo Grande esperam decisão da Justiça sobre adotação da criança.

Por Expressão Naviraí em 21/08/2023 às 17:20:32

Há quase cinco meses, os tios de um menino de 2 anos acolhido em abrigo de Campo Grande esperam decisão da Justiça sobre adotação da criança. Ele e os irmãos foram retirados da guarda dos pais biológicos, ambos dependentes químicos, após o mais velho ser agredido à pauladas pela mãe . "Dar o amor, a família e o lar que ele nunca teve. É isso que queremos", diz a tia, Fernanda Santos, 33. Ela e o marido, Eudes Martins, 42, moram em Itapevi, na região metropolitana de São Paulo. Eles estão angustiados, esperando que o menino saia do abrigo e vá logo para lá. No casamento anterior, Eudes teve três filhos que são maiores de idade e não vivem com ele. Já Fernanda, tem um adolescente de 13 anos também de outra relação, que mora com o casal. Querem que o sobrinho seja o membro mais novo da família em São Paulo. "É muito triste não podermos tirar do abrigo e fazer alguma coisa por ele. Compramos todas as coisinhas já. Está tudo pronto para recebê-lo", conta a tia. Cadeirinha para o carro, roupas e sapatos foram comprados e são mostrados no video acima. Tudo está guardado e nunca foi usado pelo menino. Os tios planejam até se mudar para uma casa maior, só para o sobrinho ter mais espaço para brincar. "Ele é um príncipe. Merece uma vida melhor", apela Fernanda. Eudes é irmão da mãe do menino. Trabalha na manutenção de residências e de um hospital, além de receber aluguéis de imóveis dos quais é proprietário. Fernanda é dona de casa e diz estar à disposição para cuidar bem da criança. "Conseguiremos dar tudo o que ele precisa aqui", ela garante. Separar os irmãos - Os tios procuraram as Defensorias Públicas de São Paulo e Mato Grosso do Sul para pedir formalmente a adoção do mais novo. No meio do processo, se depararam com uma dificuldade, que é a preferência pela não separação dos irmãos prevista na Lei da Adoção e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). "Conselheira e defensora nos disseram que é muito difícil o juiz permitir que sejam adotados separadamente", afirma a tia. Eudes e dois irmãos chegaram a fazer um acordo informal, para que cada um fique com uma das três crianças. As outras têm quatro e seis anos. Os outros tios recuaram. Só o de São Paulo permaneceu com a intenção de ficar com o mais novo. Nesse meio-tempo, a guarda das três crianças juntas foi delegada a uma outra tia de Campo Grande. Segundo Fernanda, ela desistiu por não ter condições de ficar com os meninos. "Isso nos deu uma 'canseira' ainda maior, porque ela e outros tios assinaram a desistência da guarda, os meninos foram retirados de lá e a Defensoria precisou 'refazer' todo o processo", relata. Por mais que quisessem, os tios de São Paulo alegam não ter condições de arcar e se responsabilizar pela criação de três crianças em vez de uma. Acabaram se apegando ao mais novo e querem adotá-lo. "Já que todos os outros tios desistiram, que seja então dada a oportunidade para outras pessoas que não têm filhos e desejem adotar", fala. Fernanda revela, ainda, que a situação é mais triste do que aparenta. Os três sobrinhos têm outros irmãos de pais diferentes, que estão sob a guarda do avô materno. "Um deles, inclusive, foi estuprado pelo avô paterno. É uma família completamente desestruturada pelas drogas", lamenta. A tia nem sabe dizer quantos filhos a cunhada, usuária de drogas, tem ao todo. Maus-tratos - "É muito sofrimento daquelas crianças. Eles viviam jogados na rua com a mãe e já passaram por muita coisa ruim", resume Fernanda. Agredido com um pedaço de pau em abril deste ano, o de 6 anos foi internado na Santa Casa de Campo Grande. Seu estado era grave porque havia pregos na ponta, que perfuraram sua cabeça, rosto e orelhas. Segundo a tia, o menino teve alta e está bem, mas só fisicamente. "Está bem, mas na medida do possível, né?! Passa por psicóloga. Está traumatizado e voltou a fazer xixi na cama", conta. O menino que se disponibilizam a adotar vai completar três anos no final de setembro. "Que não tirem esse momento da família. Queremos fazer uma festa bem linda de aniversário", pede a tia. Revitimização - Presidente da Comissão de Direito da Família da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul), Paula Guitti Leite, confirma que o ideal é os irmãos permanecerem juntos para o vínculo deles ser mantido e se evitar a revitimização das crianças, que já sofrem pelo "fracasso parental" por parte dos pais e por parte da tia que desistiu da guarda. "As crianças já estão sofrendo a separação dos pais e a quebra da unidade familiar. Então, deveria se primar ao menos pelo vínculo como irmãos", afirma. Leite também explica ser "do melhor interesse" deles, a partir da interpretação do ECA, ficarem unidos e serem entregues aos cuidados da família biológica ou de pessoas com quem já tenham afinidade e ligação afetiva, mesmo que não sejam parentes. A advogada reconhece, entretanto, que a maioria das famílias brasileiras não têm condições financeiras de adotar e criar três crianças. Por isso, se não encontrados interessados aptos no Brasil, uma família estrangeira poderá fazer a adoção. "Após haver destituição da guarda dos pais, procura-se adoção pela família extensa, o que inclui pessoas próximas com quem tenham afinidade e afetividade. Não encontrando, é que se procura adotantes no cadastro nacional de adoção. E, não havendo também, opção é famílias estrangeiras cujo país de residência seja inscrito na Convenção de Haia", conclui a presidente da comissão da OAB/MS. Pedido de adoção - O Campo Grande News questionou a assessoria de imprensa da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sobre o andamento do pedido de adoção do menino de 2 anos, e se o caso abre exceção à regra de não separar os irmãos, mas não houve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

Fonte: CGNEWS

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