Dívida dos estados: governo pensa em saídas que envolvam projetos para frear emergências climáticas, diz secretário da Fazenda

Apesar de manifestar intenção, Dario Durigan não detalhou qual modelo poderia ser utilizado. Secretário citou caso do Rio Grande do Sul, que enfrenta enchentes históricas. Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, fala em coletiva de imprensa final da Trilha de Finanças do G20

Diogo Zacarias/MF

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (7) que a equipe econômica do governo avalia soluções para a dívida dos estados ligadas a projetos de sustentabilidade ecológica, no sentido de reduzir as emergências climáticas.

Ele citou o caso específico do Rio Grande do Sul, onde temporais causaram mortes e prejuízos de R$ 500 milhões na agricultura e na pecuária. As declarações foram dadas durante seminário promovido pelo jornal "Valor Econômico".

"Olhando para a situação do Rio Grande do Sul, de novo a dívida dos estados aparece com outra vertente, a vertente de pensar em saídas para a dívida. Quando a gente passa a ter, e o Rio Grande do Sul é o modelo que estamos tendo agora, um outro modelo e uma outra demanda de resposta à emergência climática", disse.

"Também estamos estudando alguma possiblidade de ter um arcabouço mais sofisticado, para todos os estados, do ponto de vista nacional, em resposta às mudanças climáticas, que venham pela mesma lógica de pensar um Brasil do amanhã, de pensar um Brasil que já tenha as previsões, os gatilhos colocados", declarou Durigan.

A dívida dos estados com a União ultrapassa R$ 700 bilhões. Desde 1997, o governo federal vem socorrendo esses governos oferecendo renegociações com apoio do Tesouro Nacional. Em contrapartida, os estados deveriam equilibrar as contas, controlando gastos.

Apesar de manifestar a intenção, o secretário do Ministério da Fazenda não esclareceu qual seria o formato avaliado para lidar com a dívida dos estados em associação a iniciativas de sustentabilidade ambiental.

Governo propõe reduzir juros de dívidas dos estados

Mas, recentemente, a área econômica lançou um projeto chamado de "Juros pela Educação", no qual as unidades da federação podem ter desconto no pagamento de juros desde que invistam em ensino técnico. A meta é acelerar esse tipo de formação no Brasil.

"A gente poderia seguir apostando na mesma dinâmica que a gente sempre viu no Brasil. Estados entram em regime de recuperação, a gente aponta que os estados não cumpriram, eles entram no STF, que permitem uma moratória. O município de São Paulo [quando Haddad era prefeito] renegociou sua dívida com a União", afirmou.

"Queremos deixar de apostar no conflito, deixar de discutir no Supremo qual a taxa de juros, até porque muitos estados não vão conseguir pagar. Então vamos remodelar, ao invés de insistir no contencioso, vamos abrir um estímulo para o bem do país", explicou, sobre o projeto em andamento.

Dario Durigan destacou ainda o compromisso de diálogo federativo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de fazer "grandes pactos", seja com a reforma tributária, seja no projeto "Juros pela Educação", ou na recomposição de recursos perdidos pelos estados.

"A gente tem feito isso na medida de o orçamento [permitir]. Diálogo federativo tem sido reforçado, presidente Lula tem chamado os governadores, e esse é o caminho que vai ser adotado até o fim do governo", concluiu.